Entre as causas mais importantes para o crescimento do fenómeno estão a forte vulnerabilidade económica e social em que estas pessoas se encontram, diz ao PÚBLICO Marta Bronzin, coordenadora do Programa de Retorno Voluntário da OIM. "Estão em trabalhos instáveis, mais expostos a flutuações, como a construção civil ou a restauração."

Esta tendência "verifica-se desde 2003, mas acentuou-se a partir de 2006". Entre 2006 e 2009 (até Outubro), os pedidos de apoio passaram de 252 para 854. Comparando as mesmas datas, os pedidos oriundos de brasileiros passaram de metade para 76 por cento do total.

A OIM responde aos pedidos de apoio pagando o bilhete de avião e avaliando, caso a caso, o plano de reintegração de cada pessoa. "Damos um subsídio de reintegração que crie todas as condições para umregresso sustentável." O montante deste subsídio pode chegar aos 800 euros, dependendo do tipo de negócio que cada pessoa pretende desenvolver.

Menos expectativas
Este programa tem o apoio do Fundo Europeu de Regresso. A OIM trabalha com mais de 300 instituições sociais, desde associações de imigrantes, autarquias, centros de apoio a imigrantes e, mesmo, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, diz que a instituição católica de apoio social também tem a percepção de que aumentam os casos de imigrantes a querer regressar ao país de origem. Mas todos os casos que passam pela Cáritas são encaminhados para a OIM, para efeitos específicos do retorno.

No Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), o seu director, André Costa Jorge, confirma que muitos brasileiros estão a querer regressar. "Vinham com expectativa de emprego nos serviços, na construção civil, mas estão a sentir que há cada vez menos oportunidades de trabalho. Os brasileiros são quem tem o fito económico mais claro, quando pensam em vir."

Mais rigor do SEF

O responsável desta organização ligada aos padres jesuítas diz que também tem havido mais rigor da parte do SEF. "Tem havido rusgas em zonas de maior aglomeração de imigrantes. Ainda há poucos dias foi fechada uma discoteca onde havia muitos imigrantes e todos os que estavam sem documentos foram notificados", conta.

Quando uma pessoa fica sem emprego, a alternativa é "ficar na rua", diz André Costa Jorge. Num dos centros de acolhimento do JRS há uma cama vaga para as pessoas que querem retornar ao seu país de origem. Essa cama, que resulta de um acordo do JRS com a OIM, tem estado sempre ocupada.

O Serviço Jesuíta aos Refugiados está também a desenvolver acções de formação para preparar o regresso à vida activa no país de origem. Uma parceria com a Associação Nacional do Direito ao Crédito está a ser pensada para a área da formação e da criação de projectos.