"Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto", explica a polícia.

A PSP, na sequência de queixas que denunciavam a existência de uma alegada obra pornográfica, à venda na feira do livro, procedeu à apreensão cautelar de vários exemplares. O auto da ocorrência foi remetido ao Ministério Público.

A PSP de Braga apreendeu cinco exemplares de um livro que reproduz na capa uma pintura do francês Gustave Courbet (1819-1877) mostrando o sexo de uma mulher, "não por censura mas para evitar desacatos", disse fonte policial.

O segundo comandante da PSP, subintendente Henriques Almeida, adiantou anteriormente que a exposição dos livros estava a atrair a curiosidade das crianças que brincam na zona cujos pais se mostravam incomodados com o facto.

"Havia possibilidade de haver discussões e mesmo desacatos entre os livreiros e os pais das crianças", afirmou, frisando que vários cidadãos se dirigiram ao piquete da polícia que se encontra "de guarda" ao Banco de Portugal queixando-se e ameaçando "tomar medidas".

Henriques Almeida afirmou que, pessoalmente, "não considera a reprodução do quadro como pornográfica", garantindo que não foi "censória" a intenção da acção policial. "Se não tivéssemos agido e houvesse desacatos, éramos criticados... Assim, decidimos agir preventivamente", sublinhou.