Governo revoga autorização de abate de 2605 sobreiros em Benavente
28.03.2005 - 21:49 Por Lusa
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Os ministros do Ambiente, Agricultura e Economia assinaram hoje um despacho conjunto que revoga um outro do anterior Governo que considerava de "imprescindível utilidade pública" a construção de um empreendimento em Benavente que implicava o abate de 2605 sobreiros, anunciou hoje o Executivo.
Esse despacho, de 16 de Fevereiro, autorizava o abate para a construção no local de um projecto de desenvolvimento agro-turístico na Herdade da Vargem Fresca.
A revogação de hoje baseia-se no entendimento de que "não se encontra devidamente fundamentado o imprescindível interesse público do empreendimento e que o processo não está suficientemente instruído nos termos legais, nomeadamente por ausência de declaração de impacte ambiental".
Já na quarta-feira, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, tinha proibido o corte de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca para "garantir a protecção das formações florestais de especial importância ecológica, nomeadamente os montados de sobro".
O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2605 sobreiros para a construção de um empreendimento turístico da Portucale, em resposta a uma providência cautelar apresentada Quercus.
Os sobreiros são uma espécie protegida por lei que só pode ser abatida em situações de imprescindível utilidade pública, nomeadamente construção de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agrícolas.
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