Conselho Superior da Ordem dos Advogados pede ao bastonário que clarifique as suas denúncias
15.07.2008 - 08:44 Por Lusa
O Conselho Superior da Ordem dos Advogados decidiu na última madrugada, por unanimidade, solicitar ao bastonário que clarifique as denúncias que fez, visando o funcionamento dos órgãos da instituição e seus titulares.
"O Conselho Superior entende, em conformidade, e no exercício das suas competências, notificar o senhor bastonário, solicitando-lhe que, no âmbito dos seus deveres estatutários, contribuindo para o apuramento da verdade, para o prestígio da Ordem dos Advogados e da Justiça, concretize as situações por si referidas para que não fique sombra de impunidade ou suspeita de calúnia" - lê-se na acta.
O documento foi distribuído aos jornalistas no final da reunião extraordinária do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, em Lisboa, que demorou quatro horas.
O supremo órgão jurisdicional da Ordem declara ter tomado "conhecimento das menções" que António Marinho Pinto "vem fazendo em declarações públicas e em comunicado dirigido à classe, nomeadamente aquelas que visam o funcionamento de órgãos da Ordem e seus titulares".
"Não se trata de 'desinteligências entre titulares de órgãos da Ordem' que justifiquem, por isso, uma diligência de resolução amigável", ressalva o Conselho Superior.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, o presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, José António Barreiros, precisou que não foi dado prazo para o bastonário clarificar as suas denúncias.
Há uma semana, o bastonário dos advogados acusou os dirigentes dos órgãos distritais da instituição que criticaram o seu desempenho de estarem a fazer oposição interna e de não saberem o significado da democracia.
Num jantar-conferência sobre a "crise na Justiça", em Leiria, Marinho Pinto afirmou que "muitos dos magistrados, principalmente juízes, agem como se fossem divindades" e "actuam como donos dos tribunais", locais em que os "cidadãos são tratados como servos e os advogados como súbditos".
Em Março, numa entrevista à SIC Notícias, Marinho Pinto alegou que "há conspirações, ataques pessoais" na instituição.
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