De acordo com uma notícia divulgada ontem à tarde pela agência Lusa, que dizia ter tido acesso à sentença, a juíza Ana Gabriela Freitas tecia afirmações xenófobas à comunidade cigana em geral. Contudo, mais tarde, em comunicado, a ACIDI explicou que depois de ter lido a sentença não avançaria com a queixa porque os fundamentos para a mesma não existiam.

Questionada pelo PÚBLICO, Rosário Farmhouse, reconheceu que, quando prestou declarações à Lusa, ainda não tinha lido a sentença – situação transmitida ao jornalista da agência de notícias. Porém, a Alta Comissária não se coibiu, não tendo lido a sentença, de dizer que se, de facto, a sentença tivesse uma “marcada tónica xenófoba e racista”, tal “constituiria matéria susceptível de fundamentar uma queixa dirigida ao Conselho Superior da Magistratura”.

No comunicado, o ACIDI explicitou ontem à noite que “tendo entretanto tomado conhecimento do conteúdo da sentença em causa”, a Alta Comissária “deixou claro, junto dos órgãos de comunicação social, que a notícia inicialmente divulgada induz em erro, não se confirmando, felizmente, as afirmações de teor pejorativo em relação à comunidade cigana, tal como noticiado”, facto que só hoje foi rectificado pela Lusa através de uma curta declaração que diz: "Anula-se a notícia com o título "Juíza de Felgueiras diz que ciganos são 'marginais e traiçoeiros'" (8103044), de 30 de Julho de 2008, por o seu conteúdo não corresponder inteiramente aos factos narrados no acórdão".

Segundo a primeira notícia a juíza 2º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras apelidava os ciganos de serem "pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado a quem pagam desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes" quando estas afirmações se dirigiam a quatro dos cinco elementos acusados de agredir diversos agentes da GNR. Outras afirmações que lhe eram atribuídas foram proferidas pelas testemunhas e outras ainda nem sequer constam da sentença.

Na base da sentença estão acontecimentos ocorridos no dia 7 de Janeiro de 2006. Um grupo de cidadãos ciganos estava a fazer uma festa no Bairro João Paulo II, em Felgueiras, com música alta e disparo de tiros com armas de fogo. A GNR foi chamada ao bairro para pedir silêncio. Contudo, moradores e agentes da GNR envolveram-se em agressões físicas e verbais. Na sentença, cinco homens foram condenados a penas de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações mas já recorreram.

O PÚBLICO tentou contactar durante todo o dia a juíza que, contudo, não quis prestar quaisquer declarações sobre o caso.