Em causa estava a suspeita de corrupção desportiva relacionada com o jogo FC Porto-Estrela da Amadora (2- 0), disputado a 24 de Janeiro de 2004, por ter alegadamente sido proporcionado ao trio de arbitragem o serviço de prostitutas, na noite após o jogo. Trata-se do célebre caso da "fruta" para os árbitros que tinha já sido arquivado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, por falta de provas, e posteriormente reaberto pela equipa especial nomeada pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

A nova acusação baseou-se sobretudo nos depoimentos recolhidos pela equipa chefiada por Maria José Morgado, nos quais Carolina Salgado descodificava as conversas escutadas pela Polícia Judiciária (PJ). Além do depoimento da ex-namorada do presidente do FC Porto, o juiz de instrução, Artur Guimarães Ribeiro, reconstituiu as circunstâncias em que esta terá tido conhecimento ou contacto com os factos que determinaram a acusação.

Para complementar a sua análise, foram solicitadas à PJ todas as escutas feitas a Pinto da Costa naquele dia de Janeiro de 2004. Do confronto entre as conversas, a hora das chamadas e o depoimento prestado ao juiz por Carolina, resulta que as circunstâncias por ela narrados não poderiam corresponder à realidade. De facto, Carolina disse ao juiz ter assistido ao telefonema que Pinto da Costa recebeu nesse dia, às 13h00, de António Araújo, tendo precisado que, após a chamada, o líder portista lhe explicou que Araújo ia contratar prostitutas para os árbitros, traduzindo assim o sentido das expressões "fruta para dormir".

Confrontando o depoimento com a sucessão das escutas, o juiz constatou, porém, que àquela hora Carolina Salgado não só não estava na companhia de Pinto da Costa como também este não estaria nas instalações do estádio do FC Porto, como por ela era testemunhado. As escutas demonstram que Carolina telefonou ao namorado às 11h30, dando-lhe conhecimento que estava em Gaia, em direcção à casa de sua mãe, enquanto Pinto da Costa se dirigia para o Porto. Às 12h05, Pinto da Costa recebe um telefonema de alguém (que tratou por doutor) com quem combinou encontrar-se às 13h00, para irem almoçar ao restaurante D. Manoel, hora a que receberia o controverso telefonema de Araújo. Pelas 15h02, Carolina contactou novamente Pinto da Costa, dando--lhe conta que estava no cabeleireiro, a secar o cabelo para ir à bola.

MP diz que não se conforma com a decisão

"O Ministério Público não se conforma com o despacho e vai interpor o competente recurso", assim respondeu ontem a Procuradoria-Geral da República (PGR), quanto questionada sobre a decisão do TIC do Porto. Esta reacção já estava, no entanto, antecipadamente anunciada, uma vez que já em Setembro do ano passado Pinto Monteiro tinha determinado que deveria ser sempre "interposto recurso das decisões desfavoráveis à tese da acusação" em todos os processos do Apito Dourado investigados e acusados pela equipa de Maria José Morgado.

Diferente foi a reacção quanto à tramitação do inquérito que será instaurado contra Carolina Salgado por falsidade de testemunho agravado. O juiz de instrução determinou que as certidões sejam remetidas ao DIAP do Porto, mas Pinto Monteiro quer que todos os casos relacionados com o Apito Dourado fiquem sob a alçada de Maria José Morgado. "Desconhece--se, até ao momento, o teor completo do mesmo [despacho], pelo que não é possível à Procuradoria-Geral da República pronunciar-se acerca das certidões", respondeu a PGR.

A última palavra cabe aos juízes da Relação, mas a decisão de ontem terá alguns efeitos imediatos. Os advogados de Pinto da Costa preparam-se para pedir a reabertura do inquérito por denúncia caluniosa contra Carolina Salgado, que tinha sido arquivado pela equipa especial de Morgado, devendo igualmente fazer juntar cópia da decisão em todos os processos relacionados com o caso.

Quanto à justiça desportiva, o FC Porto anunciou já que vai aguardar pelo trânsito em julgado da decisão de ontem. O clube e Pinto da Costa, recorde-se, foram punidos pelo Conselho de Justiça da Liga de Futebol, em dois casos relacionados com acusações suportadas em escutas e nos depoimentos de Carolina Salgado à equipa de Maria José Morgado.