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Declarações à saída da comissão política, já de madrugada

Sócrates confunde maioria absoluta com maioria parlamentar

16.06.2009 - 10:09 Por Maria José Oliveira

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À saída da comissão política nacional, ontem à noite, na sede do PS, no Largo do Rato, José Sócrates decidiu voltar a falar em maioria absoluta, corrigindo assim o “lapso” das declarações à entrada da reunião. “A maioria parlamentar é uma maioria absoluta, que eu saiba, a não ser que haja outra maioria parlamentar que permita governar sozinho, só a maioria absoluta”, disse, produzindo um equívoco entre os dois conceitos.

Nuno Ferreira Santos

Sócrates falou em maioria absoluta só à saída da reunião de ontem

Maioria absoluta e maioria parlamentar possuem diferentes definições. A primeira, uma maioria qualificada (50 por cento mais um), não implica necessariamente a maioria de um só partido político, bastando lembrar a aliança governamental entre o PSD e o CDS/PP, que assim detinham o maior número de votos no Parlamento. A maioria parlamentar, por seu lado, pode ser uma maioria absoluta, é certo, mas também uma maioria relativa, esta última habitualmente controlada por apenas uma força partidária (embora também existam coligações minoritárias). Ou seja, não é claro afirmar taxativamente, como o fez o primeiro-ministro, que uma “maioria parlamentar é uma maioria absoluta”.

A corroboração das declarações de Sócrates à entrada para a comissão política – omitiu a palavra absoluta para falar da maioria que o PS necessita para as legislativas – acabou por ser feita por Augusto Santos Silva, um dos governantes mais próximos do primeiro-ministro.

No final da reunião o ministro dos Assuntos Parlamentares também preferiu não falar explicitamente em maioria absoluta e cingiu os objectivos dos socialistas à “renovação da maioria”, disse, citado pela agência Lusa. “O nosso objectivo é ganhar as próximas legislativas e renovar a maioria”, afirmou, em resposta à pergunta sobre se o PS irá novamente apelar a uma maioria absoluta nas próximas eleições. Em jeito de justificação, Santos Silva disse ainda que os socialistas usaram “a sua maioria absoluta não para dar mais poder ao Governo, mas para conferir mais direitos à oposição”.

Quanto à derrota nas eleições europeias, o ministro admitiu que existem “sinais de insatisfação” entre o eleitorado, mas recusou inflexões na política governamental. “Os portugueses não perdoariam se o PS fizesse agora qualquer inflexão estratégica”, afirmou, sublinhando que nas eleições legislativas aquilo que está em causa é “saber quem é que os portugueses querem que lidere o próximo Governo”.

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