Provedor: PS rejeita ideia de novo método de escolha e insiste no nome de Jorge Miranda
23.03.2009 - 09:13 Por Lusa
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O nome de Jorge Miranda para o cargo de Provedor de Justiça mantém-se como a proposta do PS, que considerou ontem à noite que falta neste processo bom-senso e não uma nova metodologia de escolha, como propôs o CDS.
"Se a líder do Partido Social-Democrata reconhece que o professor Jorge Miranda é um bom nome, então deveria aceitá-lo", disse à Lusa o porta-voz do PS, Vitalino Canas, que comentou também, rejeitando-a, a ideia do líder centrista, Paulo Portas, de um novo método de escolha do futuro Provedor de Justiça.
"O que falta não é uma metodologia, é bom-senso", afirmou o porta-voz do PS, rejeitando assim, implicitamente, a proposta do presidente do CDS, e criticando também que esta tenha sido feita através da comunicação social e não no âmbito parlamentar.
Paulo Portas, em declarações hoje aos jornalistas à margem de um evento em que participou, aventou a hipótese de os partidos com representação parlamentar pedirem ao presidente da Assembleia da República "uma missão de bons ofícios destinada a procurar uma solução razoável" e depois este, pedir a todos os partidos que indiquem uma pessoa, "com condições de independência", para o cargo.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em declarações à TSF, no Funchal, já disse que "a indigitação ou eleição do Provedor de Justiça não é uma responsabilidade" sua, mas surge de uma escolha de dois terços dos deputados no parlamento nacional.
"Estou sempre disponível para servir o país no sentido positivo", declarou Jaime Gama, mas sublinhou que "a indigitação ou escolha do Provedor de Justiça não é responsabilidade do Presidente da Assembleia da República, é uma eleição por dois terços na Assembleia da República".
A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, em declarações aos jornalistas, na Curia, onde encerrou esta tarde uma universidade da JSD sobre a Europa, classificou como construtivo este pedido do CDS-PP.
Questionada sobre a indicação do constitucionalista Jorge Miranda, a líder do PSD disse não se querer pronunciar sobre nomes, mas sobre critérios, recordando que "há muitos meses que o PSD apresentou a sua proposta, a qual não mereceu sequer a dignidade de uma resposta", e disse também que "o nome do professor Jorge Miranda é muito bom".
"É uma pessoa muito respeitável, mas o nome que o PSD apresentou é igualmente bom e igualmente respeitável", afirmou.
A sucessão de Nascimento Rodrigues, que terminou o mandato há oito meses, continua assim a gerar polémica e a arrastar-se.
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