"Tenho o entendimento de que os deputados exercem livremente o seu voto", afirmou Manuel Alegre aos jornalistas, momentos depois de ter votado ao lado do Bloco de Esquerda e dos Verdes a favor dos casamentos homossexuais, quebrando a disciplina de voto, contra, decidida pela bancada da maioria.

"Voto com a minha consciência", sublinhou.

O ex-candidato a Belém disse ter informado o líder parlamentar, Alberto Martins, sobre o seu sentido de voto e lembrou que se pronunciou "a favor da liberdade de orientação sexual" durante a campanha para as eleições presidenciais.

Para Manuel Alegre, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo é uma questão de "direitos e liberdades".

Os dois projectos, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista "Os Verdes", sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram rejeitados com os votos do PS, PSD e CDS-PP.

Alberto Martins já sabia

No texto da declaração de voto, Alegre invoca a Constituição, no artigo que estipula que "os deputados exercem livremente o seu mandato" e que o facto de ser eleito "em lista partidária não dissolve a responsabilidade pessoal do deputado".

O mandato, escreveu, "é individual" e a disciplina justifica-se em casos como o programa do governo, grandes opções do plano, orçamento, moções de censura e de confiança.

No final, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, disse ter sido informado por Manuel Alegre da sua decisão de votar a favor dos projectos do BE e dos Verdes.

Questionado se o voto de Manuel Alegre foi autorizado, como uma segunda excepção à disciplina de voto na bancada socialista, Alberto Martins respondeu que "a lógica de autorização não existe no PS".

"Não me pronunciei nem julguei a decisão dele", adiantou.

O líder parlamentar do PS salientou que "a decisão do voto é uma decisão livre e responsável, cada deputado é livre para assumir a sua responsabilidade".

Interrogado sobre a quebra da disciplina de voto, Alberto Martins disse que o grupo parlamentar não é um órgão que aplique sanções.