Os dois novos casos surgem em plena polémica provocada por decisões idênticas de juntas médicas da CGA e que levaram a que outros dois docentes tivessem morrido no activo.

A situação já motivou uma intervenção do bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, no sentido de exigir alterações na legislação, e levou o primeiro-ministro, José Sócrates, a declarar-se “chocado” e a prometer modificar as regras, anunciando uma auditoria a todas as juntas médicas da CGA.

Na edição de hoje, o “Jornal de Notícias” revela o caso de uma professora do 1º Ciclo de Cabeceiras de Basto, com um cancro na nasofaringe, que poderá ser obrigada a regressar à escola em Fevereiro do próximo ano, quando terminarem os 36 meses de faltas que pode dar.

O cancro foi-lhe diagnosticado em Maio de 1998, tendo sido sujeita a tratamentos de quimioterapia e radioterapia que lhe deixaram sequelas graves ao nível da fala e da audição que a impedem de leccionar, relata o JN.

Mesmo assim, a docente viu recusados os dois pedidos de aposentação que fez, um ao abrigo da legislação especial para pessoas que sofram de doença do foro oncológico, esclerose múltipla e paramiloidose familiar, e outro ao abrigo da legislação geral.

Na última junta médica a que foi sujeita marcaram-lhe uma consulta com um otorrinolaringologista que, segundo conta o jornal, lhe sugeriu que se "fizesse uma limpeza aos ouvidos e arranjasse os dentes ficaria muito bem".

Sem alternativas, a professora tem estado em casa ao abrigo do regime de faltas por doença incapacitante, cujo prazo termina em Fevereiro.

Se até lá não for aprovado o pedido de aposentação que voltou a apresentar na segunda-feira terá que regressar às salas de aulas, apesar de os relatórios do Instituto Português de Oncologia do Porto referirem que não tem condições para o fazer.

Ontem, a SIC noticiou o caso de outra professora, de 60 anos, da escola Francisco Torrinha, no Porto, vítima de cancro da mama que viu igualmente ser-lhe negada a reforma antecipada.

Três relatórios médicos a atestar que nunca mais pode trabalhar foram ignorados pela Caixa Geral de Aposentações, adiantou a estação, referindo que a professora está de baixa até Abril.

Em Janeiro deste ano, uma professora de Aveiro morreu com uma leucemia e, no mês passado, um professor de Braga com cancro na traqueia. A ambos tinha sido recusada a reforma antecipada, pelo que se encontravam no activo.