Dez à procura de um deputado
13.09.2009 - 08:16 Por Maria Lopes
Os 15 partidos e movimentos que se candidatam fazem destas legislativas as mais participadas de sempre. Cinco já se sentam no Parlamento, os outros - incluindo os quatro que se estreiam na corrida à Assembleia - sonham com pelo menos um lugar.
Se olharmos para o número de partidos e coligações que vão aparecer no boletim de voto, estas vão ser as legislativas mais participadas de sempre. Além dos cinco partidos com assento parlamentar, a corrida às urnas conta com mais nove movimentos e partidos e uma coligação.
A última maior participação, com 14 concorrentes, data de Abril de 1983. A avaliar pela evolução recente da afluência às urnas, porém, será muito difícil repetir o entusiasmo dos eleitores nessa votação, que registou uma abstenção de apenas 22,21 por cento.
O objectivo comum de cada um dos "pequenos" é chegar a (pelo menos) um deputado no hemiciclo, o que escancara as portas da visibilidade junto da opinião pública - isso seria também uma alavanca monetária, já que só nessa altura passariam a receber subvenção estatal. O PÚBLICO fez uma ronda pelos candidatos da chamada "divisão de honra" da política portuguesa.
Há quatro estreias na corrida ao Parlamento: o Movimento Esperança Portugal (MEP) e o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) entusiasmados pela receptividade que tiveram na campanha para as europeias; e os recém-nascidos (este Verão) Partido Trabalhista Português (PTP) e o Portugal Pró Vida (PPV).
Em 2005, dois pequenos partidos tinham conseguido chegar ao hemiciclo através de alianças: o MPT - Partido da Terra elegera Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques à boleia do PSD, partido que ajudara igualmente o PPM - Partido Popular Monárquico a colocar no parlamento Nuno da Câmara Pereira e Miguel Pignatelli Queiroz. Mas a estratégia de Manuela Ferreira Leite é diferente, o que obrigou os dois partidos a procurar alternativas. O MPT juntou-se ao Partido Humanista, formando a Frente Ecologia e Humanismo (FEH). Já o PPM conta com os simpatizantes monárquicos para manter o também fadista Câmara Pereira no Parlamento.
MEP
Expectativas altas
Se os sinais das europeias se repetirem, o Movimento Esperança Portugal deverá eleger um deputado em Lisboa e ficar perto de mais dois (o segundo na capital e um no Porto). Colocado ao centro do espectro político, "o MEP quer fazer política pela positiva e não na base do ataque", diz o seu presidente, Rui Marques. Por isso, o partido tem talvez o programa mais estruturado de toda a segunda divisão, com 160 propostas concretas que abrangem todos os sectores. Rui Marques destaca o pré-escolar universal aos três anos, essencial para o reforço da igualdade de oportunidade, a criação do cheque-emprego para os desempregados de longa duração colocados a prestar serviço em IPSS e juntas de freguesia e dos consultores para o emprego (acompanhamento personalizado do desempregado). Junta ainda a contratação de um serviço de ‘factoring’ para que as empresas credoras do Estado recebam no prazo previsto e, no âmbito fiscal, que a cláusula de doação do IRS seja aumentada para um por cento e se torne de preenchimento obrigatório (mesmo para recusar).
MMS
Qualidade de vida
Sob o lema Mudar Portugal, o Movimento Mérito e Sociedade diz basear a sua ideologia em quatro vectores: rigor, transparência, mérito e responsabilidade. Por isso, quando questionado sobre o posicionamento ideológico do partido, Eduardo Correia, presidente e principal candidato, recusa "o espartilho da divisão direita-esquerda", pelo que o MMS se situa "ao lado da qualidade de vida das pessoas". Quanto às bandeiras para as legislativas, o candidato salienta o combate à corrupção, a redução do número de deputados e de nomeações para a administração pública dependentes do governo, a transformação das prisões em local de trabalho, a eliminação do cúmulo jurídico, a castração química de pedófilos. Na área económica propõe o aproveitamento da zona económica exclusiva, apoiando a construção naval, a investigação oceanográfica, o aproveitamento energético e a aquacultura de alto-mar.
PPV
Defesa da vida
Defendendo os princípios da doutrina social da Igreja e composto por pessoas de todos os quadrantes políticos, o Portugal Pró Vida estrutura todas as suas propostas políticas em torno da defesa incondicional da vida, diz o seu dirigente, Luís Filipe Botelho. O objectivo é eleger um deputado para ter voz activa na revisão constitucional. O PPV defende a revogação da lei do aborto, das recentes alterações à lei do divórcio e a manutenção da proibição da eutanásia; quer a revisão das normas sobre a educação sexual nas escolas, permitindo que os pais tenham voz activa, e discorda do casamento homossexual; no campo da cidadania quer o voto sem limite de idade e o reconhecimento da objecção de consciência dos contribuintes - estes últimos devem poder especificar quais os usos a dar aos seus impostos.
PTP
Simplificar a política
O Partido Trabalhista Português vai fazer uma campanha apenas de contacto de rua: o principal candidato, Amândio Cerdeira Madaleno, acredita que é no diálogo e não com cartazes que consegue passar as suas mensagens. Estas, diz, destinam-se a simplificar a política - "o programa só tem duas páginas A4". O novo partido de centro-esquerda - que já recebeu mensagens de apoio do trabalhista britânico - defende, por exemplo, o pagamento do subsídio de desemprego no momento da inscrição no centro de emprego, a publicitação dos prazos de espera de julgamento em cada tribunal, a exigência de que pelo menos 10 por cento dos produtos agrícolas vendidos nas grandes superfícies sejam portugueses, e que os beneficiários do rendimento mínimo garantido possam acumulá-lo (consoante o agregado familiar) com um trabalho que permita um rendimento "pelo menos digno".
FEH
Coligação humanista
Defensores da ecologia humanista, entre outros pontos em comum, o MPT e o Partido Humanista juntaram-se para conseguir colocar no Parlamento pelo menos um deputado - assim suba a participação, reconhece Pedro Quartin Graça. A Frente Ecologia e Humanismo leva para as ruas a propostas de estabelecer, no início da legislatura, um aumento faseado do salário mínimo nacional até aos 600 euros em quatro anos; e de atribuir incentivos fiscais aos agricultores que usem métodos de agricultura biológica. Na área do trabalho e protecção social defende a criação da empresa-sociedade, em que os trabalhadores passam a participar na quota e na gestão das empresas em risco para os motivar; na reforma do sistema político, a FEH apoia a regionalização, a candidatura de independentes ao Parlamento, o sistema do duplo voto (em lista e em pessoas) e a moção de censura popular (um referendo revogatório de mandato em condições excepcionais).
PPM
Reduzir impostos
Considerando que a crise é de valores, Nuno da Câmara Pereira, eleito em 2005 em coligação com o PSD, lembra que os eleitores não devem escolher apenas entre partidos, mas sobretudo entre pessoas e propostas. Entre as "22 medidas para transformar Portugal" do PPM estão não só medidas gerais (como o combate sem tréguas à corrupção ou a redução da dependência energética de Portugal), mas também promessas concretas: diminuir os impostos quase todos (IRC, IRS, IVA e ISV) e abolir a taxa moderadora na saúde, recusar todas as grandes obras públicas excepto a terceira travessia do Tejo. Sendo um partido monárquico, propõe "referendar o sistema político, onde a República ao fim de um século dever-se-á autolegitimar".
PCTP-MRPP
Contra o capital
O eterno candidato, o advogado António Garcia Pereira, continua a travar a sua "luta sem tréguas contra o desemprego e o capital", como anuncia no site do partido. O Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses assenta as suas propostas na área do trabalho e das políticas sociais. A sua estratégia de campanha irá basear-se no contacto nas ruas e em encontros com trabalhadores, onde defenderá a instituição da semana de trabalho de 30 horas sem perda de remuneração, a revogação do Código do Trabalho e dos contratos a prazo no caso de estarem a substituir trabalho permanente, o fim das restrições ao direito à greve. Propõe também a duplicação do valor das indemnizações no caso de despedimento, a fixação da reforma nos 60 anos de idade ou 35 anos de trabalho, e o aumento do subsídio de desemprego para o valor do último salário auferido.
PND
Aposta na família
Se a maioria dos partidos aposta no círculo de Lisboa para eleger deputados, o Partido Nova Democracia prefere Braga, onde Manuel Monteiro tem afinidades. O partido, que defende um sistema presidencialista baseado numa Constituição com 14 artigos, tem a família como base das suas propostas. Todas as despesas quotidianas dedutíveis fiscalmente, taxas de impostos iguais para empresas e individuais, remuneração equivalente à mensalidade da creche para os pais que optem por ficar em casa a tomar conta dos filhos, todos os subsídios (excepto por doença) devem ter como contrapartida o trabalho social - são apenas algumas das ideias que o PND desenvolve no seu programa, enumera Maria Augusta Montes.
POUS
Voto para toda a esquerda
Ao contrário do que fez para as europeias, em que defendeu a abstenção, a cabeça de lista do Partido Operário de Unidade Socialista apela agora acerrimamente ao voto, por a AR ser o "órgão por excelência de representação do povo português". Mais: não só apela ao voto no POUS, mas "em toda a esquerda, qualquer que seja o partido, porque são esses que defendem os interesses dos trabalhadores". "É preciso que PS, PCP e Bloco de Esquerda se unam", diz Carmelinda Pereira, acrescentando saber que "não é fácil eleger um deputado", mas, se o conseguisse, ele "não seria apenas mais um de esquerda, seria aquele em quem os trabalhadores se poderiam apoiar". Por exemplo, o POUS vai fazer da proibição dos despedimentos uma bandeira da sua campanha.
PNR
Defender o nacional
É preciso olhar para dentro das fronteiras, diz o Partido Nacional Renovador. Ainda sem polémicas em torno dos seus cartazes normalmente provocadores, o partido liderado por José Pinto-Coelho propõe a alteração à lei da natalidade consagrando o jus sanguinis como critério único, abolir o tratado de Schengen, repatriar os imigrantes ilegais ou com cadastro, cortar o apoio às associações de imigrantes, fundir a PSP e a GNR e aumentar o número de efectivos. Defende também o apoio e protecção às empresas nacionais em detrimento das multinacionais, dar prioridade no acesso ao emprego a portugueses, criar sobretaxas para produtos do "terceiro mundo", criar o cheque escolar de livre escolha do estabelecimento do ensino, repor exames nacionais de fim de ciclo, criar o ministério da Família bem como o salário parental, reencaminhar os subsídios à imigração para apoios à natalidade, alterar os códigos penal e de processo penal, obrigar aos julgamentos na hora.
Restam 1200 caracteres
Os comentários deste site são publicados sem edição prévia, pelo que pedimos que respeite os nossos Critérios de Publicação. O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.
Quaisquer comentários inadequados deverão ser reportados utilizando o botão “Denunciar este comentário” próximo da cada um. Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.

