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Parlamento

Confusão geral na contagem dos deputados faltosos

10.12.2008 - 08:36 Por Leonete Botelho, Joana Ferreira da Costa

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É a confusão geral. A lista dos deputados presentes no plenário de sexta-feira não coincide com a contagem feita pela mesa da Assembleia da República (AR) no início das votações desse dia, nem com o próprio resultado da votação dos deputados por braço no ar.

Daniel Rocha/PÚBLICO

A confusão dos números é facilitada pelo anonimato das votações, consequência da ausência na Sala do Senado do sistema de votação electrónico do hemiciclo

Apesar disso, a mesa da AR, a quem cabe fazer o levantamento dos faltosos, não tenciona comprovar por imagens o que as assinaturas escondem. Nem o PSD o tenciona fazer, ainda que Manuela Ferreira Leite deixe claro que as faltas não justificadas terão consequências políticas. O que pode significar a exclusão das listas de deputados no próximo ano.

O turbilhão político provocado pelo absentismo de muitos deputados na votação de sexta-feira - onde o projecto de resolução do CDS para a suspensão do modelo de avaliação dos professores podia ter sido aprovado contra a vontade da maioria se muitos dos deputados da oposição estivessem presentes - está para durar. Ontem, Ferreira Leite reiterou a "responsabilidade individual" de cada deputado, adiando para sexta-feira uma declaração sobre a matéria, depois de apurados os motivos de cada ausência.

Ao mesmo tempo, manifestou total confiança no líder parlamentar, Paulo Rangel, que hoje se reúne com a direcção da bancada e amanhã com os 75 deputados para analisar o caso. "Confio inteiramente naquilo que o presidente do grupo parlamentar está a fazer sobre essa matéria. A responsabilidade dele está assumida, no sentido de que não tem responsabilidades pela acção dos outros deputados", declarou Ferreira Leite, na sede do PSD.

Fazer a contabilização

A dificuldade maior poderá ser a contabilização das ausências à votação, pois esta não bate certo com os resultados da votação. Basta olhar para a bancada socialista: segundo os registos da mesa na altura da primeira votação, eram 103 os presentes. Mas é certo que votaram 108 deputados: 101 contra o diploma do CDS, seis a favor e um absteve-se.

Nas restantes bancadas também há confusão nos números: a mesa contabilizou 45 deputados do PSD (30 ausências) na altura das votações, quando o grupo parlamentar garante que foram 48 (27 ausências). O número de votantes também não bate certo com o dos deputados que assinaram a folha de presenças, de acordo com o site do Parlamento.

No caso do PSD, apenas 19 deputados não assinaram o livro de ponto. O que significa que estiveram lá mas saíram antes de votar, apesar do pedido expresso da direcção da bancada laranja por SMS (ver texto nesta página).

Anonimato dificulta

A confusão dos números é facilitada pelo anonimato das votações, consequência da ausência na Sala do Senado do sistema de votação electrónico do hemiciclo, fechado para remodelação, onde fica registado o sentido de voto e a identificação de cada votante. "As listas de presença que surgem na Internet são as fornecidas pela mesa aos serviços da AR, que não as confirmam", explica a secretária-geral, Adelina Sá Carvalho. "O levantamento das faltas não foi feito porque não houve votação nominal, mas sim por bancada. Houve apenas uma contagem de votos fila a fila, mas sem identificação de quem estava presente."

Havia outra solução: o visionamento das imagens da votação para identificação dos presentes. Mas a secretária da mesa Celeste Correia assegurou que tal não está previsto, a não ser que seja decidido em conferência de líderes.

Certo é que o visionamento vai ser hoje pedido por um deputado do PS, Jorge Seguro Sanches, que, tendo estado presente desde o início da sessão até ao fim das votações, surge com falta. Um caso que se repetiu com um dos vice-presidentes da bancada do PS, Pedro Nuno Santos. Ambos admitem que poderão ter falhado a assinatura do livro de presenças.

Se todos reconhecem a dificuldade em controlar a assiduidade dos deputados - que pelos estatutos podem perder o mandato perante quatro faltas injustificadas -, ninguém parece interessado em mudar o regimento. O qual, aliás, foi alterado no ano passado, passando a obrigar a publicação das faltas no site do Parlamento.

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