Alberto Costa: "Procurador-geral da República teve uma intenção construtiva"
23.10.2007 - 14:22 Por Lusa
O ministro da Justiça, Alberto Costa, classificou hoje como construtiva a intenção do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ao referir-se às escutas telefónicas, mas criticou algum "alarmismo injustificado" que se seguiu a essas declarações.
"O senhor procurador-geral da República teve uma intenção construtiva. Não duvido, nem ninguém pode duvidar", afirmou Alberto Costa, que falava aos jornalistas no Porto à margem das comemorações do 62º aniversário da Polícia Judiciária.
O ministro considerou também que Pinto Monteiro é "uma personalidade de grande prestígio" e "todas as suas palavras devem ser levadas a sério, como contributo para o aperfeiçoamento das instituições na área da justiça".
Alberto Costa contestou, contudo, que se gere o que considera ser "um alarmismo injustificado" em torno das palavras de Pinto Monteiro.
Garantias sobre escutas "não diminuíram, bem pelo contrário"
Criou-se "um debate que se justifica menos hoje do que no passado". As garantias em matéria de escutas telefónicas "não diminuíram, bem pelo contrário", disse o governante.
"Há alguns meses, o regime legal era menos rigoroso e restritivo. Hoje, as situações em que se podem fazer escutas são menores do que aquelas que eram no passado e as formas de controlo são também mais apertadas", sublinhou Alberto Costa.
"Se tivesse conhecimento de alguma escuta telefónica à margem da lei, comunicava-o imediatamente ao senhor procurador-geral da República", afirmou Alberto Costa, referindo-se à eventual existência de escutas ilegais.
O ministro da Justiça disse igualmente que o procurador-geral da República "está em condições de dar todos os esclarecimentos que as suas palavras possam suscitar". O ministro disse ainda estar "sempre disponível" para esclarecer todas as dúvidas da Assembleia da República.
Em entrevista publicada na edição do último sábado do semanário "Sol", quando inquirido sobre "o que pensa da possibilidade de os serviços de informações fazerem escutas", o procurador-geral da República respondeu que iria dizer "com toda a clareza" algo "que talvez não devesse dizer".
"Acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta. Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei. Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos", afirmou Pinto Monteiro.
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