MP precisa de meios para investigar "Face Oculta" sem ingerências, diz Jerónimo de Sousa
15.11.2009 - 18:32 Por Lusa
O secretário-geral do PCP exigiu hoje meios para que o Ministério Público possa investigar o caso "Face Oculta" até ao fim, “sem ingerências do poder político e económico”, e defendeu a necessidade de legislação para combater a corrupção.
“Estas notícias dão-nos conta de uma dimensão inquietante da corrupção e da criminalidade económica e financeira e esta criminalidade corrói os alicerces da própria democracia. Inquieta-nos também que estes crimes possam ficar impunes”, disse hoje o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, no final de um almoço-convívio com militantes do partido na Quinta da Atalaia, no Seixal.
Jerónimo de Sousa considerou “uma exigência do Estado de direito” que a Justiça tenha condições para investigar todos os casos até ao “esclarecimento cabal”, para que sejam apuradas todas as responsabilidades, condenando quem tiver que ser condenado e ilibando os inocentes.
“Exige-se por isso que as autoridades judiciárias possam levar as investigações até ao fim, com os meios necessários e sem quaisquer ingerências do poder político e económico. Exige-se que haja garantias de que o Ministério Público possa conduzir as investigações necessárias com total autonomia”, reiterou o líder comunista.
Para Jerónimo de Sousa, o combate à corrupção em Portugal precisa de “novas soluções”, no “plano legislativo que corrijam soluções da responsabilidade do PS, PSD e CDS-PP que se estão a revelar erradas e prejudiciais à investigação”.
“É preciso outra legislação ao levantamento do sigilo bancário, à criminalização do enriquecimento ilícito”, especificou.
O secretário-geral do PCP recordou também as recentes declarações do ministro da Economia, Vieira da Silva, à Antena 1, nas quais este considerou como “espionagem política” as escutas feitas no âmbito do caso "Face Oculta", ao socialista Armando Vara e que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates.
“São inaceitáveis e impróprias de alguém que assume responsabilidades governativas. Essas declarações são um acto de pressão sobre as autoridades judiciárias que não pode passar em claro e que merece o nosso mais vivo repúdio”, afirmou.
Numa altura em que se admite que os salários podem sofrer em 2010 os aumentos mais baixos dos últimos anos, e depois de o ministro Vieira da Silva ter considerado aumentos salariais de 1,5 por cento “insustentáveis”, Jerónimo de Sousa atacou a política de distribuição de lucros da banca portuguesa, em “tempos de crise aguda” e depois de terem beneficiado de apoios financeiros do Estado.
“Os cinco principais bancos portugueses, desde o início deste ano, estão a arrecadar cinco milhões de euros por dia, o que significa que esses que andaram metidos na especulação, na vigarice, na fraude, aí estão outra vez a encher os bolsos, enquanto vêm dizer que não há condições para aumentar os salários, para aumentar as reformas. Isto tem um nome: uma política de classe, uma política ao serviço dos poderosos e não da maioria do povo”, acusou Jerónimo de Sousa.
“Vem Sócrates dizer que está do lado dos mais desfavorecidos. É mentira. Está do lado dos poderosos, do grande capital, dos grandes lucros económicos”.
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