Governo do PS opta por lançar pontes ao CDS de Paulo Portas
07.11.2009 - 08:49 Por Sofia Rodrigues, Nuno Simas
Ministro Luís Amado encerra debate com promessa de diálogo. Mas oposição avisa que a maioria absoluta agora está no Parlamento.
Entre a diplomacia do ministro Luís Amado e a "espada" do líder parlamentar do PS, Francisco Assis. O debate do programa do Governo terminou com avisos da maioria, agora relativa, e da oposição. A ponto de o PSD avisar que quem tem maioria absoluta é... o Parlamento. Pela parte do executivo, Amado deu sinal da preferência das escolhas: PCP e Bloco são antipoder, o PSD está transformado num factor de instabilidade do sistema político. E, quanto ao CDS, nomeou as áreas em que poderia ter existido um diálogo - "avaliação dos professores, competitividade fiscal, revisão das leis penais, questões de agricultura". Estava lançada a "ponte" ao partido de Portas: "Seria bom que se pudessem explorar vias de entendimento possível em algumas destas áreas".
Dez anos depois de António Guterres ter utilizado a expressão no Parlamento, foi Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, que a recuperou. E se Guterres, também num debate do programa do Governo, dizia preferir a "espada à parede", José Sócrates, "mais espevitado", adaptou-a e ameaça, segundo o deputado bloquista: "Nós vamos pôr-vos entre a espada e a parede". Só que agora aplicada à oposição.
"É uma revisitação de António Guterres pela negativa", disse o bloquista, recusando que o partido seja uma "carruagem de um pendular entre a esquerda e a direita". Sobre o programa do Governo, Fazenda apontou a omissão no combate à corrupção. "O que aqui deixou foi um pouco menos de nada. É o ponto negro, o buraco negro do programa."
Na troca de argumentos sobre as responsabilidades do Governo e da oposição na estabilidade política num Parlamento sem maioria absoluta, ficou claro que nenhum partido aceita esse peso. Com avisos do líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar- Branco. Que descobriu onde pára a maioria absoluta perdida de Sócrates. Por "muito que não goste, por muito que se queixe", é bom não esquecer: "a maioria absoluta é deste Parlamento". Uma maioria que espera vir a contribuir "para a governação do país" e "fiscalizar a actividade deste Governo". E antes que o primeiro-ministro se vitimizasse, lembrou que "foi nestas circunstâncias que aceitou governar".
Negociar "lei a lei"
Luís Amado, a quem coube encerrar o debate pelo executivo, delineou as balizas. O programa de Governo é "um ponto de partida" e não de chegada, prometendo diálogo, fracassadas que foram as tentativas de entendimento pós-eleitoral. Um diálogo "lei a lei, iniciativa a iniciativa", descreveu, usando uma expressão de Paulo Portas. O que poderá não ser fácil nesta conjuntura. E fez uma análise política aos diversos partidos da oposição. A esquerda, PCP e BE, o seu "objectivo não é governar". Já PSD e CDS têm vocação de poder. Mas há diferenças. Os sociais-democratas, afirmou Amado, transformaram-se num "factor de instabilidade do sistema político português" (ver caixa).
Francisco Assis foi duro com a oposição. Em resposta à tese da "espada" de Fazenda, o deputado socialista afirmou que os portugueses "não compreenderiam" que o Governo optasse pela espada à primeira dificuldade, mas também não compreenderiam "um primeiro-ministro que se deixasse encostar à parede". À oposição e à possibilidade de se formarem "coligações negativas", Assis pediu que não ceda à tentação "de apresentar pequenas moções de censura frequentes". E se se deve pedir diálogo à maioria, também se deve pedir à oposição que "renuncie à arrogância sectária".
O deputado Francisco Lopes, do PCP, também deixou os seus avisos ao Governo e aos "seus propagandistas". Prometeu que "não se deixará intimidar" com a "chantagem" de que ou são aceites as "medidas inaceitáveis do Governo" ou então pode haver eleições antecipadas.
À direita, o deputado do CDS Telmo Correia afirmou ter-se virado uma página no desenho parlamentar. "Acabou-se o tempo em que o primeiro-ministro falava e a maioria aplaudia", disse. O democrata-cristão vincou que Sócrates deixará de poder usar um dos seus argumentos dos últimos quatro anos e meio, de que a culpa era dos governos PSD/CDS. E não concede qualquer "estado de graça" ao novo executivo, porque "não tem graça nenhuma".
O programa do XVIII Governo, o segundo de Sócrates, passou sem qualquer votação, seja de moções de rejeição ou de confiança. E, assim, entra em plenas funções.
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