“É uma questão que não está debatida na sociedade e sobre a qual os cidadãos têm o direito de se pronunciar directamente através de um referendo”, disse José Ribeiro e Castro à Lusa.

No programa do Governo entregue ontem na Assembleia da República e que será discutido quinta e sexta-feira, o executivo compromete-se a “remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”.

Para Ribeiro e Castro, o facto de o PS não ter repetido a maioria absoluta nas eleições legislativas de 27 de Setembro, “retira-lhe legitimidade para avançar com questões que não estão debatidas na sociedade portuguesa”.

“Sou contra [a legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo] e penso que é uma questão que não tem prioridade política, mas participarei nesse debate e penso que não é possível ao Governo e ao PS avançarem para uma alteração jurídica sem ouvir os portugueses”, acentuou.

O Bloco de Esquerda e o PEV já entregaram diplomas para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, propondo uma alteração ao Código Civil. Na legislatura anterior, a maioria PS, PSD e CDS-PP rejeitaram iniciativas do Bloco de Esquerda e do PEV para legalizar os casamentos homossexuais.