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Procurador-geral adjunto apresenta as acusações

Tribunal Mundial sobre o Iraque começa hoje em Lisboa

18.03.2005 - 07:56 Por Sofia Lorena, PÚBLICO

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A Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque (TMI), uma organização internacional que pretende fazer o julgamento moral dos responsáveis pela invasão e ocupação do Iraque, decorre entre hoje e domingo no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa. Com o modelo de um tribunal de opinião pública, é inspirado no tribunal Russell, criado em 1967 para condenar a Administração norte-americana pela guerra do Vietname.

Jerome D./AP

O TMI fará o julgamento moral dos responsáveis pela invasão e ocupação do Iraque

O TMI foi constituído em 2003 por organizações e personalidades empenhadas no movimento contra a guerra e decididas a transformá-lo num fórum de esclarecimento da opinião pública sobre o conflito iraquiano e as suas consequências. Como noutros países (realizaram-se audiências em Bruxelas, Nova Iorque ou Roma), constituiu-se a secção portuguesa, que agora acusa Washington e Londres de "um ataque e uma invasão ilegais contra um país soberano".

Dois anos depois do início da guerra lançada pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, a Audiência Portuguesa, movimento cívico formado em Maio de 2003 que conta com apoiantes individuais e colectivos, vai acusar ainda o Governo português liderado por Durão Barroso "pela sua cumplicidade na agressão".

A sessão inaugural está marcada para hoje, às 21h30, e incluirá a apresentação da acusação por parte de Eduardo Maia Costa, procurador-geral adjunto e um dos juristas da comissão organizadora que elaboraram o documento. Serão ainda apresentados depoimentos de figuras estrangeiras - entre outros, dos norte-americanos Ramsey Clark (antigo attorney general, equivalente a ministro da Justiça), John Catalinotto e Lynne Stewart (juristas), e da escritora iraquiana Haifa Zangana.

O programa segue amanhã, com os depoimentos que sustentam a acusação (o historiador António Louçã, os professores de Direito Internacional José Manuel Pureza e José Azeredo Lopes, e o presidente da AMI, Fernando Nobre, estão entre os depoentes), e termina domingo, com uma mesa-redonda sobre "os movimentos cívicos e o papel da comunicação social" na guerra do Iraque, e divulgação das decisões.

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