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Relançamento da Estratégia de Lisboa e reforma do PEC

José Sócrates "muito satisfeito" com resultados da cimeira europeia

23.03.2005 - 17:03 Por Lusa, PUBLICO.PT

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O primeiro-ministro português mostrou-se hoje "muito satisfeito" com os resultados da cimeira europeia que hoje terminou em Bruxelas, congratulando-se com a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e o relançamento da Estratégia de Lisboa.

Herwig Vergult/EPA

Sócrates anunciou que vai nomear um responsável pela coordenação nacional da estratégia de Lisboa

"Portugal sai deste Conselho [Europeu] muito satisfeito" com os acordos alcançados, afirmou José Sócrates no final da Cimeira da Primavera da UE e antes de um encontro com o presidente da Comissão Europeia.

Para o primeiro-ministro, o relançamento da Estratégia de Lisboa não poderia ocorrer em melhor altura, já que vai ao encontro das propostas contidas no Programa de Governo, ontem aprovado. "O plano tecnológico parece derivar inteirinho da Estratégia de Lisboa", congratulou-se.

Nesse sentido, José Sócrates anunciou que vai nomear um responsável pela coordenação nacional da estratégia, garantindo que o escolhido "não será um membro do Governo mas estará dependente do Governo".

Segundo as conclusões do encontro de hoje em Bruxelas, a agenda definida em 2000 na cimeira de Lisboa (com o objectivo de transformar a economia europeia na mais competitiva do mundo no espaço de uma década) tem "lacunas e atrasos evidentes".

Face ao atraso, os chefes de Estado e de Governo aprovaram a proposta apresentada pela Comissão Europeia, afirmando ser "indispensável" relançar "sem demora" a estratégia através de uma "reorientação das prioridades para o crescimento e o emprego".

Para que esse objectivo possa ser atingido, Bruxelas pede aos Estados membros que mobilizem todos os meios nacionais e comunitários, nomeadamente na área económica, social e ambiental.

No que respeita ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, José Sócrates afirmou que foram alcançados "progressos significativos" que vão servir melhor a economia europeia. "É bom para Portugal dada a estagnação que o país viveu nos últimos anos", afirmou José Sócrates.

Os chefes de Estado e de Governo da UE aprovaram na noite passada a reforma do PEC, acordada no dia anterior pelos ministros das Finanças dos 25. O acordo mantém as principais regras do pacto, como o limite de três por cento do PIB para o défice orçamental e de 60 por cento para a dívida pública. Contudo, prevê maior flexibilidade na análise dos casos de incumprimento, nomeadamente através de "uma leitura mais completa" da situação orçamental de cada Estado membro.

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