A decisão, ou pelo menos o tom da discussão para os próximos meses, deverá ser adoptada na reunião do Conselho Europeu da próxima semana, transformado em “reunião de crise” pelo resultado do referendo na Irlanda. Tendo em conta as reacções ouvidas ontem, os 27 deverão apoiar a continuação do processo de ratificação, ainda não iniciado em oito dos 26 países que optaram pela via parlamentar.

Hoje, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, que vai presidir ao Conselho no segundo semestre deste ano, instou os parceiros europeus a agirem “de forma a evitar que o incidente irlandês se transforme numa crise”.

“Em caso algum, a UE pode ser travada no seu impulso”, acrescentou o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, apesar dos avisos dos que sublinham que a construção europeia não pode realizada à margem da vontade popular.

A ideia é que se os restantes Estados-membros ratificarem o Tratado de Lisboa até ao final do ano, o Governo irlandês não terá outra hipótese se não a de repetir a consulta ou, num cenário extremo, aceitar uma participação limitada na UE. Para convencer Dublin, há já quem admita aprovar um protocolo adicional ao tratado para responder a algumas das preocupações específicas dos irlandeses.

“O processo de ratificação irá até ao fim e durante este tempo devemos dar tempo de reflexão aos irlandeses, saber se mediante [a satisfação de] pedidos específicos da sua parte eles podem voltar a votar”, sintetizou Jean-Pierre Jouyet, secretário dos Assuntos Europeus francês, dizendo que “não há outra solução” para a entrada em vigo do tratado.

Esta não é uma situação inédita na história da UE. No início da década de 1990, a Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não” num primeiro referendo ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste.

Há quem lembre ainda que o Tratado de Lisboa retoma, no essencial, a Constituição europeia, rejeitada em referendo por holandeses e franceses, em 2005.

Esta estratégia arrisca-se, no entanto, a ser vista como uma nova tentativa dos líderes europeus para ignorar o voto popular, aumentando o fosse entre as instituições e os cidadãos.

“Bruxelas pode dizer que a Irlanda vai acabar por dizer ‘sim’ se todos os outros tiverem ratificado o tratado, mas há muitos irlandeses que votaram ‘não’ na primeira vez e que não se deixarão convencer em contrário numa segunda vez”, avisa Dominik Hierlemann, especialista em questões europeias da Fundação Bertelsmann, insistindo que, antes de mais, a UE “deve tornar-se mais democrática e eficaz”.