O projecto da declaração final afirma que os chefes de Estado e de Governo dos 38 países presentes estão dispostos "a actuar juntos contra o racismo, a xenofobia e a intolerância". O objectivo destes Estados (os 25 da União Europeia, mais Roménia, Bulgária, Croácia, Turquia e os da margem sul mediterrânica, Argélia, Autoridade Palestiniana, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Marrocos, Síria e Tunísia) é promover o entendimento mútuo e melhorar o diálogo intercultural "em apoio do diálogo das civilizações da ONU".

Tendo como alavanca este diálogo de civilizações, são muitos os objectivos a cumprir. E, nem todos são fáceis.

A União Europeia pretende que saia de Barcelona um código de conduta antiterrorista, enquanto os países árabes querem que haja uma referência explícita ao direito de resistência à "ocupação estrangeira" em detrimento de uma referência "ao fim de toda a violência e terror". "Sejamos honestos, não se pode vincular terrorismo a resistência", acentuou Amr Moussa, secretário-geral da Liga Árabe. Um debate que tem como pano de fundo a intervenção no Iraque e o conflito israelo-palestiniano. As posições estão claras, e a UE não está disposta a admitir qualquer objecção ao termo "terrorista". Não é por motivos semânticos mas, por posição política, que não há ainda uma definição de terrorismo. Tal como aconteceu na reforma da ONU, na qual esta definição ficou adiada.

Só com esta questão resolvida se poderá partir para o aprofundamento da "comunidade de valores" entre a UE e os vizinhos do Sul. O que passa pelo respeito pelos direitos humanos e a instituição de regimes democraticamente fiáveis, condições para apoio económico. Um terreno escorregadio. Peritos das Nações Unidas constataram que, depois do 11 de Setembro, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, muitos países aprovaram medidas e legislação utilizadas para reprimir a oposição política interna, tentando legitimar a tortura, e limitando um vasto compêndio de liberdades.

Reduzir o analfabetismo a metade até 2010

Noutro dossier decisivo, o das migrações, existem também óbices. Desde o lançamento do processo de Barcelona, em 1995, a Europa acolheu 18 milhões de imigrantes, cerca de 3,5 por cento da sua população. Destes, cinco milhões são de países da bacia mediterrânica: 41 por cento de Marrocos, Argélia e Tunísia, e o restante da Turquia e da antiga Jugoslávia. Todos estão de acordo que, na última década, os processos de integração não funcionaram, criando problemas nos países de acolhimento e não permitindo o regresso à origem.

O desacordo tem a ver com a assinatura de acordos de readmissão de ilegais, como a UE tem com Marrocos. O que está em causa é se esse processo abrange os nacionais de um país árabe ou qualquer outro - originário da África Negra - que tenha utilizado esse país como via para entrar na Europa. Basta recordar a avalanche de subsarianos sobre Ceuta e Melilla, em Outubro, para compreender a dimensão do problema.

Entre os falhanços reconhecidos do processo de Barcelona está o desenvolvimento da Margem Sul. Em Barcelona, será aprovado um plano para promover o acesso a uma educação de qualidade, segundo os objectivos do Desenvolvimento do Milénio da ONU. Há metas concretas: reduzir a metade o analfabetismo até 2010, garantir a escolaridade primária a todas as crianças e assegurar uma educação secundária de qualidade sem discriminação sexual em 2015. O pacote é completado pela promoção do acesso a Internet e o estabelecimento de bolsas nas universidades europeias. O óbice é não estar ainda prevista uma dotação orçamental que fica à espera que a UE chegue a um acordo sobre o seu próprio orçamento.

Por fim, através do Banco Europeu de Investimentos, a UE deverá conceder uma "facilidade financeira" de 1.500 milhões de euros até finais de 2006, como primeiro passo para a possível criação de um Banco Euro Mediterrânico, uma questão ainda sem consenso em Bruxelas. Uma forma de reactivar as políticas de reforma económica e de liberalização, pouco consistentes na última década, de forma a implementar uma área de livre comércio em 2010, com a meta da constituição, cinco anos mais tarde, de um Mercado Comum.