A decisão foi tomada na sequência uma providência cautelar interposta pela Associação Animal que visava restringir a exibição televisiva de touradas pela RTP.

Considerando que a transmissão de touradas "é susceptível de influir negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescente", como se lê na sentença judicial, o tribunal ordenou que a emissão só possa acontecer entre as 22h30 e as 6h00 e acompanhada de um identificativo visual permanente sob pena de a estação ter de pagar 15 mil euros e incorrer em pena de crime de desobediência qualificada.

A Lusa contactou a RTP para saber se já tinha recebido a notificação do tribunal e se iria acatar ou recorrer da decisão, mas até ao momento não foi possível obter nenhuma posição.

A estação de televisão tem anunciado a transmissão da "44ª Corrida TV" no domingo às 17h00 a partir da Praça de Touros Celestino Graça, mas o programa não se encontra nas previsões do site da estação.

A decisão foi qualificada pela associação Animal como "verdadeiramente notável" por confirmar as "alegações avassaladoras contra a exibição televisiva de touradas e contra os perigos que esta representa - justamente pela violência contra os animais que exibe".

Agora a Animal quer avançar com a acção principal do processo que pretende, como explicou o presidente da associação, que as televisões "não voltem a transmitir touradas fora do período compreendido entre as 22h30 e as 6h00 e sem a difusão permanente de um identificativo visual apropriado".

"Acreditamos que a atitude certa que a RTP deveria tomar seria a de não voltar a emitir quaisquer touradas. Trata-se de um espectáculo que foi considerado violento e inadequado para crianças e adolescentes por um tribunal", acrescentou Miguel Moutinho.