Na abertura do debate mensal no Parlamento, José Sócrates disse que a partir de Setembro todos os estudantes que se inscrevam no 10º ano terão acesso a um computador e a uma ligação à Internet em banda larga.

Segundo o primeiro-ministro, o acesso a estes meios far-se-á "a um preço muito reduzido, em função do rendimento do respectivo agregado familiar".

Sócrates estima que, com esta medida, nos próximos três anos serão abrangidos 240 mil estudantes, que serão divididos em três escalões.

Computadores portáteis com entrada de 150 euros

O primeiro escalão abrange estudantes beneficiários da acção social escolar, aos quais será fornecido um computador portátil sem qualquer pagamento inicial. A utilização da banda larga custará cinco euros por mês.

De acordo com Sócrates, no segundo escalão (referente aos alunos que não têm acção social escolar, mas que têm agregados familiares com baixos rendimentos), "o computador será fornecido sem necessidade de qualquer pagamento inicial, sendo a ligação à banda larga de 15 euros por mês", durante três anos.

Os restantes alunos terão acesso a um computador portátil pelo valor de 150 euros e pagarão pela Internet de banda larga, durante três anos, menos cinco euros em relação aos preços de mercado.

As medidas anunciadas pelo primeiro-ministro pretendem também ter como alvo o sector dos professores dos ensinos básico e secundário, que, com um pagamento inicial de 150 euros, terão acesso a um computador portátil.

"Estes professores terão também acesso à Internet em banda larga, com uma mensalidade que o Estado garante que será de cinco euros inferior aos preços praticados no mercado", declarou o primeiro-ministro.

Operadores de telemóveis vão financiar

O terceiro grupo social que o Governo pretende atingir com este programa é o dos trabalhadores que se encontram envolvidos em acções de formação.

"Todas as pessoas que se inscrevam no programa Novas Oportunidades terão acesso a um computador portátil com um pagamento inicial de 150 euros. Beneficiarão também do acesso à Internet em banda larga com uma mensalidade de 15 euros válida por um ano", disse o chefe do Governo.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro explicou que "o programa será fundamentalmente financiado com as contrapartidas que o Estado contratualizou com os operadores do licenciamento das comunicações móveis".

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, para a operacionalização do programa "será criado um fundo no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que será constituído pelas verbas a que os operadores estão contratualmente vinculados desde 1999".