Questionando os critérios jornalísticos da estação, Álvaro Castello-Branco acusa a RTP de discriminação noticiosa sobre a câmara portuense e o seu presidente. Aponta o responsável pela delegação do Porto como motor dessa parcialidade, cujo objectivo é o favorecimento da candidata socialista à autarquia, "a quem a RTP procura levar ao colo. E fá-lo ao ponto de lhe garantir espaço semanal próprio na RTPN", uma alusão ao facto de Elisa Ferreira ser comentadora na estação.

"Analisando o comportamento da RTP nos últimos meses", diz o autarca na carta, "constata-se um vergonhoso alinhamento editorial na ausência de cobertura de actos públicos em que participe o presidente da Câmara do Porto." O principal actor da discriminação, segundo o signatário da missiva, é o novo responsável pela RTP Porto, o jornalista Luís Costa, que nutre um "ódio visceral" e "verdadeiramente patológico" por Rui Rio. Um ódio, especifica Castello-Branco, espelhado durante anos em crónicas jornalísticas publicadas no PÚBLICO e no JN.

Contactado pelo PÚBLICO, Luís Costa recusou-se a comentar o caso, afirmando que o fará "apenas nas instâncias próprias".

Com esta direcção, diz a queixa à ERC, a RTP Porto "rapidamente passou a manifestar um soberano desprezo pelos cidadãos do Porto, traduzido num quase desconhecimento ou apagamento puro e simples da vida autárquica e do desempenho" da autarquia.

Rio apareceu apenas duas vezes e "à boleia" do PS

O vice-presidente faz uma lista de "decisões, acções e actos públicos que a RTP ignorou, faltando a esses eventos, ou, se marcou presença, acabou por não os noticiar ou fazê-lo apenas na sua página na Internet". E cita o aniversário do mandato de Rui Rio, algumas inaugurações de obras, da Feira do Livro e do Sea Life Center, assinaturas de protocolos e apresentações de projectos como o da reconversão do Palácio de Cristal. As duas únicas vezes em que Rio aparece é "à 'boleia' de duas figuras do PS" - o ministro da Cultura e o presidente lisboeta.

Lembrando as obrigações de serviço público que competem à RTP, somadas ao dever de imparcialidade e à manifesta violação do dever de informação em relação à CMP e ao seu presidente, Castello-Branco pede à ERC que "reponha a legalidade" e actue "urgentemente" para "impedir que os 'estados de alma' de um qualquer dirigente" da RTP "não se sobreponham às obrigações legais, éticas e políticas de uma estação que é paga com o dinheiro de todos os portugueses". E remata a missiva pedindo que o regulador faça um levantamento e comparação do tempo noticioso que a RTP concedeu aos municípios de Lisboa, Gaia e Porto.

Ao PÚBLICO, o presidente da ERC confirmou a recepção da queixa do vice-presidente da Câmara do Porto e disse que o processo implica a audição da RTP, nomeadamente do responsável pela delegação do Porto. Azeredo Lopes realçou o facto de a ERC não receber queixas de falta de pluralismo ou isenção contra a RTP, especialmente desde que o começou a fazer a avaliação permanente sobre o pluralismo político-partidário. Em ocasiões anteriores, a RTP Porto foi também visada por queixas dos representantes do Bloco de Esquerda e do PSD no município portuense.