• |
  • Iphone
  • |
  • Mobile
  • |
  • RSS
  • |
  • Twitter
  • |
  • Facebook
  • Siga-nos em:
  • Novo canal sobre as alterações climáticas
  • Massive Attack falam sobre os concertos de sábado e domingo
  • Vampiros de Guillermo del Toro andam de eléctrico por Lisboa

Autarcas moveram um processo contra o Estado português

Rui Rio considera "um verdadeiro escândalo" gastar em Lisboa fundos destinados ao Norte

27.06.2009 - 09:41 Por Patrícia Carvalho

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
A Junta Metropolitana do Porto acusou, ontem, o Governo de promover um "verdadeiro escândalo" na aplicação das verbas provenientes do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Em causa está a resolução 86/2007 do Conselho de Ministros que permite a transferência, para a capital, de verbas destinadas às regiões de convergência (as mais pobres), desde que se considere que os projectos em causa beneficiarão o país todo.

Adriano Miranda (arquivo)

Rui Rio, acusou o Governo de fazer "obras atrás de obras, em Lisboa, com verbas que deveriam ser canalizadas para as regiões mais pobres"

Falando aos jornalistas no final de mais uma reunião dos autarcas, o presidente da JMP, Rui Rio, acusou o Governo de fazer "obras atrás de obras, em Lisboa, com verbas que deveriam ser canalizadas para as regiões mais pobres". Entre estas, frisou, o Norte. O autarca fez distribuir um conjunto de documentos, obtidos graças ao processo judicial que a JMP moveu contra o Estado português, no Tribunal Europeu das Comunidades, em que é elencado um conjunto de projectos financiados pelo QREN. Alguns são totalmente localizados em Lisboa, outros parcialmente e entre eles constam, por exemplo, a qualificação profissional da administração central ou a reorganização dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado.

As verbas utilizadas nestes e nos restantes projectos, frisou o autarca, são provenientes das regiões de convergência em proporções diferentes: 50 por cento do Norte, 30 por cento do Centro e 20 por cento do Sul. "Dos 21 mil milhões de euros a aplicar em Portugal, e por decisão comunitária, cerca de 11 mil milhões são destinados ao Norte", explicou Rui Rio, vincando: "Só que grande parte destas verbas está a ser aplicada em Lisboa". E, o mais injusto, acrescentou o autarca, "é que, quando se for fazer a contabilidade, estes 11 mil milhões aparecem como sendo atribuídos ao Norte, porque contabilisticamente, mesmo que a obra seja em Lisboa, aparece como verba do Norte".

Rio admitiu que o valor investido em Lisboa, graças à resolução 86/2007, chegue já aos "1500 milhões" e lamentou que, mesmo que a JMP vença o processo judicial em curso, não haja efeitos práticos: "Nessa altura, todo o dinheiro estará aplicado e não se pode fazer nada".



  • 2143 leitores
  • 97 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1388976

Comentário + votado

A verdade eleitoral

Na véspera das eleições existem verdades guardadas na gaveta que aparecem, como que por magia. Esta ...

Mário

29.06.2009 11:43

Comentar Critérios para publicação de comentários dos leitores

Restam 1200 caracteres

Os comentários deste site são publicados sem edição prévia, pelo que pedimos que respeite os nossos Critérios de Publicação. O seu IP não será divulgado, mas ficará registado na nossa base de dados.

Quaisquer comentários inadequados deverão ser reportados utilizando o botão “Denunciar este comentário” próximo da cada um. Por favor, não submeta o seu comentário mais de uma vez.