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Providência cautelar suspende obras de construção

Ministério garante que Declaração de Impacte Ambiental está a ser cumprida no Túnel do Marão

16.11.2009 - 14:55 Por Lusa

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As obras de construção do Túnel do Marão, inseridas na auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, está a cumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), assegurou hoje o Ministério das Obras Públicas, numa reacção à providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão e que levou à suspensão dos trabalhos por ordem do tribunal.

Fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações disse à Lusa que a tutela não tinha que ser notificada da decisão do juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel e que teve conhecimento da suspensão da obra através da concessionária Auto-Estradas do Marão.

No entanto, a mesma fonte acrescentou que está a ser cumprida a DIA emitida em 2008, estando a ser devidamente monitorizadas as obras e o seu impacto nas águas do Marão.

A Águas do Marão, cujo administrador não quis, nesta fase do processo, prestar quaisquer declarações, alega que a construção do túnel vai prejudicar a exploração da água da serra do Marão, comercializada desde 1992 sob várias marcas. A empresa queixa-se de que as obras do túnel estão a ser feitas a cerca de 600 metros das nascentes de água, prejudicando a sua qualidade.

As obras no Túnel do Marão, que será o maior da Península Ibérica, com cerca de 5,6 quilómetros, estão paradas, decorrendo normalmente nas outras frentes de trabalho, quer em Vila Real quer em Amarante, nomeadamente na duplicação do antigo troço do Itinerário Principal.

A concessionária da obra, liderada pela Somague, tem agora um prazo de dois a três dias para se justificar perante o juiz, que terá que depois cumprir um prazo de cinco dias úteis para se pronunciar definitivamente sobre esta situação.

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