A queixa, a que a Agência Lusa teve acesso, é subscrita por sete mães, que pedem a Alfredo José de Sousa que tome medidas “perante a opinião pública, as instâncias judiciais e administrativas” que protejam “o direito ao bom nome e reputação de todas as crianças e jovens do Colégio Militar”.

Para estas encarregadas de educação, há uma “campanha caluniosa contra alunos, pais e o próprio Colégio Militar”.

No entender das queixosas, as notícias sobre as alegadas agressões entre alunos do colégio, pelas quais foram constituídos arguidos oito alunos finalistas, usaram “sem autorização” a imagem de crianças e jovens, “colando a cara de crianças inocentes a crimes”.

Além disso, sustentam, foram usados “casos pontuais de comportamentos e atitudes incorrectas” para “generalizar a actuação dos alunos mais velhos”, imputando-lhes mesmo “práticas que não aconteceram”.

As notícias, defende o grupo de encarregadas de educação, são marcadas “pela falta de verdade ou o uso incorrecto de meias-verdades” e referem casos “já tratados pelas instâncias judiciais” como se fossem acontecimentos novos.

Invocando várias convenções internacionais sobre direitos humanos e das crianças, a Constituição, o Código Civil e o Código Penal, as subscritoras da queixa afirmam que as notícias causaram “profunda desestabilização e preocupação” na comunidade escolar e estão a “prejudicar o rendimento escola”.

Assim, pedem ao provedor que proteja “o direito ao bom nome e reputação de todas as crianças e jovens do Colégio Militar” e restabeleça o “normal funcionamento e paz social que permita o efectivo rendimento escolar dos alunos”.

As autoras da queixa, embora destaquem os méritos do “projecto educativo” do Colégio Militar, reconhecem que “como qualquer outro, também não é isento de riscos e implica o acompanhamento adulto diferenciado”.

Na carta, aludem ainda à “valia, méritos e profissionalismo” que ao longo dos anos tem sido reconhecido aos “homens formados” no Colégio Militar, cuja educação é “assente na responsabilidade que tem o seu expoente no papel do aluno graduado”.

Contactadas pela Agência Lusa, duas das subscritoras da queixa declinaram prestar mais esclarecimentos.

No dia 20 de Outubro, o Ministério Público acusou oito alunos do Colégio Militar por seis crimes de maus tratos alegadamente cometidos no interior daquela instituição de ensino no ano lectivo de 2006/07 e no princípio de 2008.

Entretanto, foi instaurado um inquérito pelos ministérios da Defesa e da Educação ao Colégio Militar e ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército já este ano relacionado com outros casos de alegados maus-tratos entre alunos nestas instituições no início de 2008.