A fonte adiantou à agência Lusa que na sentença, agora transitada em julgado, o tribunal deu como provado que em Junho de 2006, João N., agora com 19 anos, dirigiu palavras injuriosas ao professor de Matemática — nomeadamente dois adjectivos, considerados popularmente como "palavrões" — por ter sido chamado à atenção quando brincava com o telemóvel na sala de aula.

O docente, segundo a sentença, "havia, repetidamente, chamado a atenção do aluno — do 10.º ano de escolaridade — que brincava constantemente com o telemóvel e não realizava os exercícios que lhe eram apresentados".

"O arguido ignorou as várias advertências que lhe foram apresentadas até que, ao ser mais uma vez chamado à atenção pelo seu comportamento indevido, se levantou, arrumou o material escolar na mochila e abriu a porta da sala insultando o professor antes de sair da aula", refere o juiz que julgou o caso.

A condenação do ex-aluno foi baseada, entre outros factores, no depoimento de três ex-colegas de turma.

O tribunal concluiu que, ao proferir expressões insultuosas, "o arguido lesou a honra e consideração" devidas ao professor, tendo agido com dolo directo, ou seja, com vontade de o ofender.

Contactado pela Lusa, o queixoso — que solicitou anonimato — disse que apenas recorreu aos tribunais porque o aluno não lhe quis pedir desculpas pelo seu comportamento incorrecto, apesar de lhe ter dado oportunidade para o fazer.

Acresce que, acentuou, depois de ter decidido castigar o aluno com dois dias de suspensão, o Conselho Executivo da Escola anulou a pena, argumentando que o professor tinha deixado passar 12 dias antes de apresentar queixa, o que viola os regulamentos.

"Deixei passar alguns dias porque dei tempo ao aluno para reflectir e pedir desculpa, e, depois, porque tive um funeral de família", afirmou, frisando que pensou também que o Conselho Executivo iria agir autonomamente por, entretanto, ter tomado conhecimento do facto.