"A Confap tomará medidas para que serviços como o refeitório e a guarda das crianças continuem a funcionar em futuras greves de professores, nem que para isso tenha de recorrer ao Tribunal Constitucional", afirmou, considerando que é preciso definir, do ponto de vista legal, quais os serviços mínimos que devem ser assegurados no sector da Educação. Para Albino Almeida, ao provocarem o encerramento de escolas, as greves de professores tornam-se "atentatórias dos interesses dos alunos e até dos seus direitos mais elementares, como comer" no refeitório.

"O direito dos professores à greve não pode colidir com o direito dos alunos e das suas famílias. Espero que as organizações sindicais tenham a lucidez de não marcar mais nenhuma greve para este ano lectivo porque a escola pública fica seriamente ameaçada se se continuar por este caminho, de realizar uma greve por mês", afirmou.

Um estabelecimento de ensino pode estar encerrado e não ter 100 por cento de adesão se o conselho executivo considerar que o elevado número de professores em greve não garante condições de segurança para os alunos. No entanto, pode dar-se também a situação contrária, mantendo-se a escola aberta e a funcionar só com auxiliares, estando todos os docentes ausentes.

Os professores voltaram hoje à greve, menos de dois meses depois da última paralisação nacional, a 3 de Dezembro, que contou com uma adesão que atingiu os 94 por cento, segundo os sindicatos, tendo chegado aos 66,7 por cento, de acordo com o ME.

Na última paralisação, cerca de um terço dos estabelecimentos de ensino fecharam portas, um número que não foi ainda divulgado relativamente à greve de hoje, apesar de os sindicatos estimarem uma adesão de 90 por cento. A Plataforma Sindical de Professores assegura que a adesão a esta greve repete os valores históricos registados em Dezembro, mas o Ministério da Educação (ME) acredita que este protesto será "significativamente inferior", não tendo ainda revelado dados oficiais.