Na véspera do 10.º aniversário da assinatura da Declaração de Bolonha, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fez o balanço da aplicação do processo que visa equiparar habilitações entre países e promover a mobilidade e o ensino ao longo da vida.

Em entrevista à agência Lusa, Manuel Heitor sublinhou o "consenso" e a atenção que Bolonha tem merecido dentro e fora do espaço comunitário europeu, estando envolvidos actualmente 46 países.

"Bolonha não é um acto, é um processo gradual", definiu ainda o responsável, que recusou que a reforma tenha avançado depressa demais. "O que podia ser feito depressa foi imposto para ser feito depressa" para permitir novos passos, disse, citando a boa avaliação internacional ao cumprimento dos indicadores administrativos.

Respondendo às críticas sobre atrasos na alteração dos modelos de ensino e aprendizagem, Manuel Heitor citou o regime jurídico das instituições do ensino superior que prevê a divulgação pública das alterações feitas.

"As alterações de interacção e da vivência do Ensino Superior não se impõem por lei", disse o responsável, referindo que os primeiros relatórios publicados, em Dezembro de 2008, permitem "identificar boas práticas" e o "esforço acrescido das instituições e do corpo docente para uma progressiva melhoria da substância do processo".

A tutela pediu ao Centro de Investigação em Politicas do Ensino Superior, sedeado no Porto, ao Centro de Estudos de Sociologia de Coimbra e ao Centro de Investigação e Estudos Sociais de Lisboa que analisassem aleatoriamente estes relatórios e fizessem os seus relatos. Estes trabalhos estão a decorrer.

Aos alunos, relembrou que podem fiscalizar e acompanhar o processo nos reforçados conselhos pedagógicos. O governante recusou que Bolonha contribua para diminuir o financiamento público, ao abrigo de uma alegada agenda escondida de Bolonha.

"Hoje sabe-se que é um mito. Em Portugal, temos a certeza de que não houve a redução do financiamento público do Ensino Superior", garantiu o responsável, sem deixar porém de lembrar os anos de rigoroso controlo orçamental.

À Lusa, disse que o total da receita efectivamente cobrada pelas instituições aumentou nove por cento, na ordem dos 159 milhões de euros, entre 2005 e 2008, enquanto o financiamento efectivamente executado cresceu de 1.253 milhões de euros para 1.343 milhões de euros.

O total das propinas arrecadado passou de 184 milhões de euros para 254 milhões e quanto à factura das famílias oscilou entre 10,6 e 13,5 por cento do financiamento total durante os últimos três anos.

Centrando-se nas consequências "socioculturais" resultantes de "medidas concretas associadas a Bolonha", o governante sublinhou o "alargamento da base social do ensino superior", exemplificando que 35 por cento dos jovens de 20 anos frequenta o ensino superior.

Afirmou ainda a crescente qualificação do corpo docente e o acréscimo da actividade científica associado ao ensino superior.

"O processo não está completo e, além de ser necessário continuar o esforço de abrir a base social, há um desafio bastante importante que é o acesso da população mais velha ao ensino superior", notou.

Sobre a mobilidade dos estudantes, informou que os alunos nacionais no estrangeiro ao abrigo do programa Erasmus, foram 3.845 em 2004/2005 e 4.755 no ano lectivo de 2007/2008. Os alunos estrangeiros no país passaram de 4.356 para 4.753 nos mesmos anos lectivos.

Para incentivar a mobilidade aos estudantes mais carenciados e especialmente aos bolseiros de acção social, foram atribuídas no ano lectivo de 2004/05 15 bolsas suplementares para o programa Erasmus enquanto em 2007/08 foram 460, disse.

Segundo o secretário de Estado, a mobilidade de professores faz-se sobretudo através da actividade científica e a internacionalização faz-se há 20 anos e é algo adquirido a nível universitário.

Sobre o encurtamento das licenciaturas, recordou que há processos de reformulação periódicos e que o mercado de trabalho sempre se adaptou.