A FNE anuncia em comunicado que "se conseguiram concluir de uma forma positiva as negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior Universitário e Politécnico".

"Todos os sindicatos da área da educação desta Frente Sindical fazem uma apreciação positiva do texto final, tendo manifestado a sua disponibilidade para a celebração de um acordo global sobre estes estatutos", refere.

A FNE destaca que o novo estatuto prevê "clarificações significativas para ambos os sistemas de ensino, com uma valorização muito significativa para o ensino superior politécnico".

Nesse sentido, é criada na carreira politécnica a categoria de professor coordenador principal, equiparada à de professor catedrático do ensino superior universitário em termos de acesso e de remuneração.

"Os lugares de quadro passam a ter um mínimo de 60 por cento [quando a proposta inicial era de 30 por cento], podendo eventualmente chegar aos 80 por cento (inicialmente era de 50 por cento) do pessoal docente", explica a FNE.

Para a FNE, trata-se de um " ponto positivo, quer em termos percentuais, quer quanto aos requisitos de acesso para os actuais docentes dos Institutos Politécnicos (IPs), quer quanto à janela temporal de abertura dos concursos".

Na nota, a FNE salienta que nestas negociações, através da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), procurou "que fossem encontradas soluções que respeitassem expectativas legítimas de muitos docentes que têm assegurado a título precário o funcionamento do ensino superior".

Segundo a FNE, "foi possível formular respostas positivas para o período transitório que agora ocorre para que estes docentes sejam inseridos nas novas carreiras".

Destaca também que as soluções encontradas representam "avanços significativos na estabilidade e na qualidade do ensino superior em Portugal, em termos de estatutos de carreiras docentes" e acrescenta que estará atenta à concretização da nova legislação, procurando, "sempre que for necessário, alterar o que forem situações de precariedade".

O texto final das negociações sobre um novo estatuto da carreira docente para as universidades e politécnicos foi revelado domingo aos sindicatos, após o fim da negociação suplementar que estes requereram à tutela.

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou como "globalmente positivas" as soluções para a configuração das futuras carreiras docentes do ensino superior.