Em declarações à Agência Lusa, o presidente da AAAES, Alberto Amaral, revelou que as universidades e politécnicos têm de realizar os pedidos de acreditação prévia dos cursos que vão arrancar em 2010/2011 entre 2 de Novembro e 30 de Dezembro, obtendo uma resposta, no máximo, até Julho.

Quanto à acreditação preliminar dos cursos já existentes que as instituições queiram manter a funcionar em 2010/2011, os pedidos têm de ser realizados entre 9 de Novembro e 5 de Abril do próximo ano, sendo cobrados por este procedimento 600 euros.

“No próximo ano civil vamos analisar as propostas de novos cursos e fazer uma triagem, que fica concluída este ano lectivo. O Governo optou por dar prioridade aos cursos que claramente oferecessem dúvidas quanto à sua qualidade e analisá-los primeiro”, justificou Alberto Amaral.

Segundo o responsável, os cursos que durante a acreditação preliminar ofereçam à partida mais problemas vão entrar num processo de certificação normal, “mais apurado, mais aprofundado e com peritos estrangeiros”, que estará concluído até ao termo do ano lectivo de 2010/2011.

Parte dos cursos existentes deve “chumbar”

Alberto Amaral acredita que parte dos 4887 cursos existentes não vão passar após a certificação preliminar, prognosticando que em vários casos o corpo docente não será suficiente para cobrir as necessidades impostas por lei no que toca ao número de professores com mestrados e doutoramentos, por exemplo.

“Era preciso dar uma garantia aos alunos e às famílias de que os casos mais horríveis foram eliminados mais depressa, em vez de se esperar cinco anos pelo final do primeiro ciclo de avaliação e acreditação”, justificou.

Quanto aos restantes cursos, ficam com a acreditação preliminar até à entrada do primeiro ciclo de cinco anos de avaliação e acreditação regular, que arrancará em 2011/2012.

No entanto, o conselho de administração da Agência ainda não definiu o valor que será cobrado às instituições pela acreditação regular. De acordo com o seu presidente, será provavelmente um encargo entre 2300 e 15 mil euros, que universidades e politécnicos vão ter de assumir, tudo indica, integralmente.

O artigo 4 do decreto-lei que institui a Agência, publicado em Diário da República a 5 de Novembro de 2007, estipula que “ao Estado não incumbe assegurar quaisquer outras dotações regulares à Agência, ressalvada a remuneração dos serviços cuja prestação lhe solicite”, além de quatro milhões de euros para dotação inicial e instalação.

Depois, o regulamento de funcionamento dos procedimentos de avaliação e acreditação indica no artigo 24 que, “por cada procedimento de acreditação, reapreciação, renovação e revisão da acreditação são devidas taxas” e que “com a entrega do pedido de acreditação deve ser entregue o comprovativo do pagamento da taxa que for devida”.