Presidente da Fundação Serralves defende extinção do Ministério da Cultura
26.06.2007 - 15:13 Por Lusa
O presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, António Gomes Pinho, defendeu hoje a extinção do Ministério da Cultura e a sua substituição por uma secretaria de Estado, autonomizando as instituições actualmente dependentes da tutela.
"Extinguir o ,inistério [da Cultura] era contribuir para pôr a cultura no centro da política", defendeu Gomes Pinho, nas jornadas parlamentares do CDS-PP.
"As políticas importantes para a cultura passam-se a nível do Ministério da Educação, do Ministério da Economia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e não a nível de uma estrutura que é autofágica porque consome mais de metade dos recursos que lhe são atribuídos", disse.
Num painel dedicado à "Cultura, Estado e Cidade", o presidente da Fundação Serralves considerou que a extinção do Ministério da Cultura (MC) levaria à disponibilização de mais recursos para "a cultura viva".
"Teria outro significado: iria promover a libertação de um conjunto vastíssimo de instituições da tutela do Estado", acrescentou.
António Gomes Pinho questionou a necessidade de ser o Estado a gerir os museus, os teatros, ou as orquestras. "O que é que o Estado percebe de música?", questionou.
Com "as poupanças resultantes da extinção do Ministério da Cultura", o administrador de Serralves defende a constituição de um fundo — gerido profissionalmente — e que contratualizaria as funções culturais definidas como prioritárias, a longo prazo, com as várias instituições.
"Não seria um sistema muito diferente do que se aplica à ciência em Portugal", exemplificou.
Para esse fundo, considerou, deveriam ser canalizadas receitas do jogo, da Caixa Geral de Depósitos e de uma percentagem dos grandes contratos de obras públicas do Estado.
No entanto, o presidente de Serralves não defende o afastamento do Estado da política cultural.
"É preciso existir uma pequena estrutura, um secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, que definiria o enquadramento e exprimiria as prioridades da política cultural", definiu, acrescentando que caberia também ao Estado o papel de fiscalizador.
"Se analisarmos serviço por serviço o [Ministério da Cultura] chegaremos à conclusão que grande parte pode ser autonomizada, que grande parte dos serviços podem ser prestados em 'outsourcing'", defendeu.
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